Detectamos que o seu navegador está desatualizado. Para uma melhor visualização do conteúdo, recomendamos que baixe uma versão mais recente.

Menu



Sobre

Competências

A estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado, foi estabelecido por meio da Lei 23.304, de 30 de maio de 2019.

A Secretaria-Geral, órgão responsável por assistir diretamente o Governador no desempenho de suas atribuições, compõe os órgãos da administração direta, conforme versa o artigo 11.

A Secretaria-Geral tem como competência:

I – a coordenação da agenda institucional do Governador;

II – a coordenação do alinhamento institucional à estratégia governamental;

III – a coordenação da política de comunicação social e eventos do Poder Executivo;

IV – o assessoramento técnico e administrativo ao Governador para instrução e análise de matérias de interesse;

V – a avaliação prévia de documentos, pronunciamentos e despachos a serem assinados pelo Governador, bem como a gestão da correspondência, com a observância das normas de redação oficial;

VI – a coordenação das atividades de comunicação, imprensa e cerimonial do Governador;

VII – o assessoramento nas relações com autoridades e instituições estrangeiras e no cumprimento da agenda internacional, bem como a realização do receptivo de missões internacionais;

VIII – a coordenação de ações intersetoriais de desburocratização normativa do Poder Executivo, com o apoio da Consultoria Técnico-Legislativa – CTL.

Subsecretaria

Subsecretaria de Comunicação Social e Eventos

A Subsecretaria de Comunicação Social e Eventos tem como competência planejar, propor, executar e acompanhar a política estadual de comunicação social do Poder Executivo, bem como planejar, coordenar e executar as atividades de cerimonial e eventos do governo. 

Secretaria Executiva da Secretaria-Geral

A Secretaria Executiva da Secretaria-Geral tem como competência assessorar o Governador na organização de reuniões, de compromissos, da agenda institucional, dos expedientes, das viagens oficiais e dos despachos.

Assessoria Técnica do Governador

A Assessoria Técnica do Governador tem como competência prestar assessoramento ao Governador, bem como promover o alinhamento institucional da Secretaria-Geral com órgãos e entidades do Poder Executivo, em articulação com o Gabinete.