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Casa Civil amplia qualificação em convênios para transformar investimentos em resultados

O evento reforça boas práticas, segurança jurídica e eficiência na execução de políticas públicas

Imagem ilustrativa -
(Foto: Mariane Fernandes - ASCOM - Casa Civil)

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A Secretaria de Estado de Casa Civil promoveu, nesta quarta-feira (24), o Seminário de Gestão de Convênios e Instrumentos Congêneres, organizado pela Diretoria Central de Gestão de Convênios de Entrada (DCGCE). O evento contou com a presença de representantes da Secretaria de Fazenda e reuniu cerca de 200 gestores, técnicos e equipes de secretarias estaduais e entidades vinculadas com o objetivo de orientar sobre normativos recentes, boas práticas, exigências de órgãos de controle e, principalmente, fortalecer a capacidade do Estado na captação e execução de recursos federais. Além disso, a iniciativa buscou promover maior padronização de fluxos, oferecer segurança jurídica na celebração e execução dos instrumentos e estimular a integração entre órgãos setoriais e instituições parceiras.

Durante a abertura, a subsecretária de Relações Institucionais da Casa Civil, Cássia Freitas, destacou a relevância do encontro. “Ver um evento desse com tanta adesão demonstra a vontade dos servidores de se aprimorarem, de fazer um melhor trabalho em prol do Estado e de todos os mineiros. Um momento como esse é muito importante para que haja uma troca de experiências, discussões produtivas e aprendizados, estabelecer fluxos e processos, porque o objetivo de todos aqui é o mesmo: é que a gente consiga, a cada dia, captar mais recursos, gerir melhor, executar melhor para fazer entregas efetivas, que é o objetivo central como servidores e como representantes do Estado de Minas Gerais”, afirmou.

O diretor da DCGCE, Fillipe Marques, também ressaltou o impacto do seminário na qualificação da gestão pública. “Esse seminário é uma oportunidade única de capacitar os servidores do Estado de Minas Gerais que atuam diretamente com convênios e instrumentos congêneres. Ao fortalecer a qualificação técnica e o alinhamento entre os órgãos, nós garantimos mais eficiência na gestão dos recursos federais, reduzimos erros operacionais e aceleramos a execução das políticas públicas. No fim das contas, o grande beneficiado é o cidadão mineiro, que passa a receber serviços e investimentos de forma mais ágil, transparente e eficaz”, explicou.

A parceria entre diferentes órgãos também foi destacada pelo diretor central de Contabilidade Governamental da Secretaria de Fazenda, Nilson Eustáquio de Souza. “A contadoria geral foi convidada a participar desse seminário muito importante para o Estado, porque faz a conjunção tanto da contabilidade, quanto da gerência do convênio. Essa parceria é muito importante para que a gente tenha na contabilidade os registros corretos das execuções desses convênios”, destacou.

Representando os participantes, Luiz Fernando Pereira Magalhães, gerente de convênios da Unimontes de Montes Claros, compartilhou sua experiência no encontro. “Foi uma satisfação enorme estar aqui participando dessa primeira capacitação do seminário de convênios, algo que é fundamental para o nosso dia a dia, em que a gente recebe as emendas federais. A gente precisa estar aplicando isso no nosso dia a dia para nossos servidores, alunos e toda a comunidade”, disse.

Com adesão expressiva e engajamento dos participantes, o seminário consolida Minas Gerais como referência nacional na gestão de transferências voluntárias e especiais, contribuindo diretamente para o aumento da efetividade dos investimentos públicos e garantindo que os recursos federais sejam aplicados de forma regular, transparente e em benefício de toda a população.

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