A Secretaria-Geral do Estado e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizaram, nesta segunda-feira (1/6), uma reunião institucional voltada ao fortalecimento da cooperação entre os órgãos e à construção de agendas conjuntas de interesse público. O encontro ocorreu na sede da DPMG, em Belo Horizonte, e reuniu representantes das áreas de relações institucionais, governança, monitoramento de parcerias e captação de recursos das duas instituições.

Representando a Secretaria-Geral, participaram da agenda o chefe de gabinete, Ivan Tavares, a subsecretária de Relações Institucionais, Cássia Moreira Freitas, o superintendente de Relacionamento com Órgãos de Controle Externo, Gustavo Lopes Pedroso, a superintendente da Central de Gestão e Captação de Recursos, Lavinia Bartolomei Bortolotto, e a assessora da Subsecretaria de Relações Institucionais, Larissa Menacho. Pela Defensoria Pública de Minas Gerais, estiveram presentes a defensora pública-geral, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, o subdefensor público-geral institucional, Gustavo Gonçalves Martinho, a chefe de gabinete, Camila Machado Umpierre, e a defensora pública-auxiliar da Defensoria-Geral, Raquel Fernanda Tenório Seco.

A reunião teve como objetivo estreitar o relacionamento institucional entre os órgãos, promover a troca de experiências e identificar oportunidades de atuação conjunta em temas relacionados à garantia de direitos, acesso a serviços públicos, governança e fortalecimento de políticas públicas. Ao longo da agenda, a Defensoria Pública apresentou iniciativas e projetos estratégicos desenvolvidos pela instituição em diversas áreas de atuação, evidenciando sua capilaridade e o alcance dos serviços prestados à população mineira.

Entre os temas debatidos, destacou-se o interesse da DPMG em ampliar sua atuação na captação de recursos para viabilizar projetos e iniciativas institucionais. Neste aspecto, a Superintendência Central de Gestão e Captação de Recursos (SCGCR) apresentou as estratégias adotadas pelo Governo de Minas para fomentar a captação ativa de recursos, compartilhando metodologias, experiências e boas práticas já consolidadas no Estado. Durante a apresentação, foi destacado o Banco de Projetos estadual, que reúne atualmente cerca de 260 projetos estruturados por diversos órgãos e entidades para fins de captação. A equipe da SCGCR colocou-se à disposição para apoiar a Defensoria Pública na estruturação dessa frente de trabalho, fortalecendo oportunidades de cooperação e desenvolvimento institucional.

Outro tema central da reunião foi o acompanhamento das parcerias firmadas entre o Estado de Minas Gerais e os órgãos do sistema de justiça. Nesse contexto, a Superintendência de Relacionamento com Órgãos de Controle Externo (SROCE) apresentou o trabalho de monitoramento dos instrumentos de parceria celebrados entre o Governo de Minas e os órgãos de controle externo, do sistema de justiça e essenciais à justiça. A iniciativa integra o fluxo contínuo de acompanhamento instituído pela Secretaria-Geral com o objetivo de fortalecer a governança, ampliar a transparência e qualificar a gestão das parcerias por meio da consolidação de informações relativas à formalização, execução e prestação de contas dos instrumentos celebrados.

No caso específico da Defensoria Pública de Minas Gerais, o levantamento realizado até o momento identificou 34 instrumentos formalizados com diferentes áreas do Governo de Minas, envolvendo 19 órgãos signatários. Os dados evidenciam a ampla articulação institucional da DPMG e a relevância de sua atuação conjunta com os diversos órgãos da administração estadual.

A agenda permitiu ainda a troca de experiências sobre desafios e oportunidades relacionados à governança pública, à articulação institucional e à implementação de políticas voltadas à promoção de direitos e ao atendimento da população. As discussões reforçaram a importância da cooperação entre instituições públicas para ampliar a efetividade das ações governamentais e aprimorar a prestação de serviços aos cidadãos.

O encontro representa um importante passo para o fortalecimento do diálogo entre a Secretaria-Geral e a Defensoria Pública de Minas Gerais, inaugurando uma agenda de colaboração que tende a gerar benefícios mútuos para as instituições e para a sociedade. Além de proporcionar o compartilhamento de boas práticas e experiências exitosas, a reunião consolidou a Secretaria-Geral como parceira estratégica da DPMG na articulação com os órgãos do Governo de Minas, seja no acompanhamento de parcerias já existentes, seja na construção de novas iniciativas voltadas ao interesse público.