A Secretaria-Geral apresentou nesta quinta-feira (5/11), em Brasília, o Portfólio de Projetos de Minas Gerais 2027. O material reúne mais de 300 propostas de 42 órgãos e entidades estaduais, distribuídas em 12 áreas, entre elas saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e meio ambiente.

O objetivo é apresentar as prioridades do Estado aos deputados federais e senadores, que podem destinar emendas parlamentares do Orçamento Geral da União aos projetos. Com objetivos, valores e responsáveis definidos, o portfólio oferece informações para apoiar as decisões sobre a aplicação desses recursos.

Participaram da agenda a subsecretária de Relações Institucionais, Cássia Moreira Freitas; o chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, Ivan Tavares; o superintendente de Relacionamento com o Distrito Federal, Daniel Angotti; o diretor Central de Gestão de Convênios de Entrada, Fillipe Marques; e o coordenador de Emendas, Carlos Morais.

“O nosso intuito é que os parlamentares conheçam as necessidades e as prioridades de Minas e encontrem propostas às quais possam destinar as suas emendas. O portfólio traz uma base concreta a esse diálogo, ampliando a efetividade da alocação dos recursos, seja por meio da ampliação do atendimento da rede pública de saúde, do fortalecimento da infraestrutura de uma escola ou de outras demandas da população”, afirma a subsecretária Cássia Moreira Freitas.

Como os projetos são preparados e selecionados

A organização e a qualificação das propostas são coordenadas pela Secretaria-Geral, por meio da Diretoria Central de Gestão de Convênios de Entrada (DCGCE).

O processo começa com o envio das iniciativas pelos órgãos e entidades estaduais ao Banco de Projetos de Minas Gerais. As propostas são padronizadas e passam por qualificação técnica para aprimorar a clareza e a consistência das informações, facilitando sua análise e preparação para receber recursos.

A seleção para o portfólio considera as prioridades definidas pelos dirigentes dos órgãos e entidades, a compatibilidade com o financiamento por emendas, o potencial de interesse dos parlamentares e a capacidade de gerar entregas à população ou melhorar os serviços públicos.

Das mais de 300 propostas, 55 foram destacadas como prioritárias e integram a versão impressa.

Trabalho continua após a apresentação

Após a entrega, a Secretaria-Geral mantém a articulação com os gabinetes parlamentares e os órgãos estaduais para identificar oportunidades de financiamento e apoiar o encaminhamento das propostas.

“A partir dessa apresentação, damos continuidade ao diálogo com os gabinetes parlamentares e com os órgãos estaduais para identificar oportunidades de destinação de recursos, oferecer apoio técnico e articular a captação. O objetivo é ampliar as possibilidades de transformar essas propostas em investimentos que beneficiem a população mineira”, afirma o diretor Fillipe Marques.

Plataforma digital reúne todos os projetos

A plataforma digital do portfólio reúne as mais de 300 propostas, com filtros por área temática, órgão responsável, município ou região e faixa de investimento. Também apresenta os objetivos, o valor mínimo para indicação de recursos e o contato dos responsáveis.

Nas propostas que admitem ajustes, os parlamentares podem financiar parte das ações ou indicar os municípios beneficiados, conforme as características de cada projeto e suas prioridades. Essa flexibilidade permite direcionar os investimentos às necessidades das diferentes regiões de Minas Gerais.